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LEI N° 577/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
 
2018
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: ?REESTRUTURA O COMTUR ? CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - DE NANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?".


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI MUNICIPAL N?. 577.PDF
LEI N° 576/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
 
2018
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 (12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI MUNICIPAL N?. 576.PDF
LEI N° 575/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
 
2018
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - CRECHE ESCOLA - PROFESSORA AUREA MORAIS DE OLIVEIRA - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. 


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI MUNICIPAL N?. 575.PDF
LEI N° 574/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
 
2018
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PP? 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI MUNICIPAL N?. 574.PDF
LEI N° 573/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
 
2018
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI MUNICIPAL N?. 573.PDF
LEI N° 572/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
 
2018
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A? ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. 


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI MUNICIPAL N?. 572.PDF
LEI N° 571/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
 
2018
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE NANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI MUNICIPAL N?. 571.PDF
LEI N° 570/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
 
2018
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI MUNICIPAL N?. 570.PDF
LEI N° 569/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
 
2018
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI MUNICIPAL N?. 569.PDF
LEI N.° 568/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
 
2017
  - Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NANTES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
28/04/2025

Observação:

  
 
LEI 568 2017.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 28/04/2025 16:01:16