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OUVIDORIA: RELATRIO ANUAL
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PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL
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REGIMENTO INTERNO CONSELHO M. USURIOS SERV. PBLICOS
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RELATRIOS ANUAIS DE GESTO (RAG)
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RESOLUES
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TAC
LEI N° 577/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
LEIS ORDINÁRIAS >>
2018
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: ?REESTRUTURA O COMTUR ? CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - DE NANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?".
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI MUNICIPAL N?. 577.PDF
leis ordinárias >> >> 2018 lei municipal n?. 577.pdf lei n° 577/2018, de 13 de abril de 2018. dispõe sobre: ?reestrutura o comtur ? conselho municipal de turismo - de nantes, e dá outras providências?". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2018 lei municipal n?. 577.pdf lei n 577/2018, de 13 de abril de 2018. dispoe sobre: ?reestrutura o comtur ? conselho municipal de turismo - de nantes, e da outras providencias?". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
LEI N° 576/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
LEIS ORDINÁRIAS >>
2018
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 (12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI MUNICIPAL N?. 576.PDF
leis ordinárias >> >> 2018 lei municipal n?. 576.pdf lei n° 576/2018, de 13 de abril de 2018. dispõe sobre: "institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12x36 (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso) no âmbito do município de nantes, e dá outras providências" 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2018 lei municipal n?. 576.pdf lei n 576/2018, de 13 de abril de 2018. dispoe sobre: "institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12x36 (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso) no ambito do municipio de nantes, e da outras providencias" 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
LEI N° 575/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
LEIS ORDINÁRIAS >>
2018
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - CRECHE ESCOLA - PROFESSORA AUREA MORAIS DE OLIVEIRA - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI MUNICIPAL N?. 575.PDF
leis ordinárias >> >> 2018 lei municipal n?. 575.pdf lei n° 575/2018, de 26 de março de 2018. "dispõe sobre: denominação de próprio municipal - creche escola - professora aurea morais de oliveira - localizado no município de nantes, e dá outras providências?. 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2018 lei municipal n?. 575.pdf lei n 575/2018, de 26 de marco de 2018. "dispoe sobre: denominacao de proprio municipal - creche escola - professora aurea morais de oliveira - localizado no municipio de nantes, e da outras providencias?. 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
LEI N° 574/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
LEIS ORDINÁRIAS >>
2018
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PP? 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI MUNICIPAL N?. 574.PDF
leis ordinárias >> >> 2018 lei municipal n?. 574.pdf lei n° 574/2018, de 26 de março de 2018. "dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao pp? 2018/2021, ldo para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências" 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2018 lei municipal n?. 574.pdf lei n 574/2018, de 26 de marco de 2018. "dispoe sobre a inclusao e alteracao de metas e diretrizes ao pp? 2018/2021, ldo para 2018, abertura de credito especial ao orcamento de 2018 e da outras providencias" 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
LEI N° 573/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
LEIS ORDINÁRIAS >>
2018
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI MUNICIPAL N?. 573.PDF
leis ordinárias >> >> 2018 lei municipal n?. 573.pdf lei n° 573/2018, de 26 de março de 2018. "dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao ppa 2018/2021, ldo para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2018 lei municipal n?. 573.pdf lei n 573/2018, de 26 de marco de 2018. "dispoe sobre a inclusao e alteracao de metas e diretrizes ao ppa 2018/2021, ldo para 2018, abertura de credito especial ao orcamento de 2018 e da outras providencias". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
LEI N° 572/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
LEIS ORDINÁRIAS >>
2018
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A? ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI MUNICIPAL N?. 572.PDF
leis ordinárias >> >> 2018 lei municipal n?. 572.pdf lei n° 572/2018, de 26 de março de 2018. "dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao ppa 2018/2021, ldo para 2018, abertura de crédito especial a? orçamento de 2018 e dá outras providências?. 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2018 lei municipal n?. 572.pdf lei n 572/2018, de 26 de marco de 2018. "dispoe sobre a inclusao e alteracao de metas e diretrizes ao ppa 2018/2021, ldo para 2018, abertura de credito especial a? orcamento de 2018 e da outras providencias?. 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
LEI N° 571/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
LEIS ORDINÁRIAS >>
2018
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE NANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI MUNICIPAL N?. 571.PDF
leis ordinárias >> >> 2018 lei municipal n?. 571.pdf lei n° 571/2018, de 26 de março de 2018. dispõe sobre: "autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação com a justiça eleitoral do estado de são paulo para o recadastramento biométrico dos eleitores do município de nantes e dá outras providências". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2018 lei municipal n?. 571.pdf lei n 571/2018, de 26 de marco de 2018. dispoe sobre: "autoriza o executivo municipal a firmar convenio de cooperacao com a justica eleitoral do estado de sao paulo para o recadastramento biometrico dos eleitores do municipio de nantes e da outras providencias". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
LEI N° 570/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
LEIS ORDINÁRIAS >>
2018
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI MUNICIPAL N?. 570.PDF
leis ordinárias >> >> 2018 lei municipal n?. 570.pdf lei n° 570/2018, de 26 de março de 2018. dispõe sobre: "autoriza o poder executivo a criar a imprensa oficial do município, na forma eletrônica, e dá outras providências". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2018 lei municipal n?. 570.pdf lei n 570/2018, de 26 de marco de 2018. dispoe sobre: "autoriza o poder executivo a criar a imprensa oficial do municipio, na forma eletronica, e da outras providencias". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
LEI N° 569/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEIS ORDINÁRIAS >>
2018
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI MUNICIPAL N?. 569.PDF
leis ordinárias >> >> 2018 lei municipal n?. 569.pdf lei n° 569/2018, de 12 de março de 2018. "dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao ppa 2018/2021, ldo para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018e da outras providências". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2018 lei municipal n?. 569.pdf lei n 569/2018, de 12 de marco de 2018. "dispoe sobre a inclusao e alteracao de metas e diretrizes ao ppa 2018/2021, ldo para 2018, abertura de credito especial ao orcamento de 2018e da outras providencias". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
LEI N.° 568/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
LEIS ORDINÁRIAS >>
2017
- Publicado em 28/04/2025 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NANTES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/04/2025
Observação:
LEI 568 2017.PDF
leis ordinárias >> >> 2017 lei 568 2017.pdf lei n.° 568/2017, de 11 de dezembro de 2017 "dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de nantes, para o exercício financeiro de 2018, e da outras providências". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto leis ordinarias >> >> 2017 lei 568 2017.pdf lei n. 568/2017, de 11 de dezembro de 2017 "dispoe sobre: estima a receita e fixa a despesa do municipio de nantes, para o exercicio financeiro de 2018, e da outras providencias". 28/04/2025 28/04/2025 aberta aberto
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